A Prefeitura publicou, nesta quarta-feira (19\/8), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o aviso do edital da nova concess\u00e3o do transporte coletivo de Curitiba, que vai modernizar o sistema, com integra\u00e7\u00e3o temporal entre todas as linhas, investimentos em eletrifica\u00e7\u00e3o da frota, novas rotas, melhoria da efici\u00eancia e qualidade do servi\u00e7o. As propostas devem ser entregues no dia 17 de novembro, das 10h \u00e0s 12h, na sede da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), localizada na Rua XV de Novembro, n\u00famero 275, no Centro de S\u00e3o Paulo. O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para 26 de novembro, \u00e0s 10h, tamb\u00e9m na B3.<\/p>\n\n\n\n
O edital tamb\u00e9m ser\u00e1 publicado nesta quarta-feira no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e ser\u00e1 divulgado em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do edital foi realizada ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR). A nova concess\u00e3o, elaborada pela Prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES), foi estruturada com an\u00e1lise pr\u00e9via do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR) e das audi\u00eancias p\u00fablicas, presenciais e online, realizadas no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um dia muito importante para o transporte coletivo de Curitiba. Damos in\u00edcio \u00e0 disputa da nova concess\u00e3o que vai modernizar o sistema, com foco na melhoria do servi\u00e7o ao passageiro de Curitiba. O edital, elaborado em conjunto com o BNDES, Urbs e Ippuc, e que tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas, traz v\u00e1rias mudan\u00e7as, como amplia\u00e7\u00e3o da frota el\u00e9trica, mais integra\u00e7\u00e3o, mais linhas, mais conforto, com \u00f4nibus silenciosos e com ar-condicionado. Curitiba, que sempre foi refer\u00eancia em mobilidade urbana, d\u00e1 um salto para o futuro\u201d, diz o prefeito Eduardo Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
Lotes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto estabelece o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), modelo que substituir\u00e1 os atuais contratos de concess\u00e3o e dar\u00e1 continuidade \u00e0 Rede Integrada de Transporte (RIT). O edital prev\u00ea cinco lotes de concess\u00e3o, com investimentos estimados em R$ 3,9 bilh\u00f5es e contrato com dura\u00e7\u00e3o de 15 anos. Dois deles ser\u00e3o destinados \u00e0s linhas estruturais do sistema (expressos, Linha Direta e Ligeir\u00f5es). O BRT1, com 20 linhas e atendimento predominante na regi\u00e3o Sul. O BRT2, voltado principalmente \u00e0s regi\u00f5es Norte e Oeste, com 17 linhas.<\/p>\n\n\n\n As empresas vencedoras destes dois lotes tamb\u00e9m ficar\u00e3o respons\u00e1veis por servi\u00e7os relacionados \u00e0 infraestrutura, como limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es-tubo e plataformas elevadas dos terminais, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos eletropostos p\u00fablicos. Al\u00e9m do sistema de recarga nas garagens, o novo modelo prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de dois eletropostos, um no Cap\u00e3o Raso e outro no Cap\u00e3o da Imbuia, para a recarga dos \u00f4nibus el\u00e9tricos durante o dia. Os outros tr\u00eas lotes ter\u00e3o car\u00e1ter regional, com linhas alimentadoras, convencionais e atendimento mais pr\u00f3ximos aos bairros.<\/p>\n\n\n\n O lote Norte contempla a opera\u00e7\u00e3o de 100 linhas, o lote Sul de 92 linhas e o Oeste, de 84 linhas. A estrutura da concess\u00e3o tamb\u00e9m considera a implanta\u00e7\u00e3o futura do VLT Expresso Metropolitano, projeto que prev\u00ea a liga\u00e7\u00e3o entre o Aeroporto Afonso Pena, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, e o Centro C\u00edvico de Curitiba a partir de 2031.<\/p>\n\n\n\n Novas linhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea quatro novas linhas, chamadas de conectoras e criadas para melhorar as liga\u00e7\u00f5es entre diferentes regi\u00f5es da cidade: Terminal Tatuquara \u2013 Terminal Carmo; Terminal Pinheirinho \u2013 Terminal Centen\u00e1rio; Terminal Port\u00e3o \u2013 Terminal Cap\u00e3o da Imbuia; e Terminal Santa Felicidade \u2013 Terminal Bairro Alto. Outra novidade ser\u00e1 o retorno da linha Circular Centro, que dever\u00e1 ser operada com \u00f4nibus el\u00e9tricos comuns.<\/p>\n\n\n\n \u201cConstru\u00edmos um edital robusto e equilibrado, que traz muitas mudan\u00e7as positivas, que impactar\u00e3o na melhoria do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que ao mesmo tempo \u00e9 competitivo para as empresas que desejam atuar no sistema de Curitiba\u201d, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (Urbs), empresa que gerencia o transporte coletivo na capital.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o transporte de Curitiba recebe cerca de 580 mil passageiros nos dias \u00fateis e 13,6 milh\u00f5es de passageiros por m\u00eas. A opera\u00e7\u00e3o conta com 302 linhas, aproximadamente 588 mil viagens mensais, 22 terminais de integra\u00e7\u00e3o, 89 quil\u00f4metros de vias exclusivas e uma frota operacional de 1.207 \u00f4nibus, incluindo 154 biarticulados. Integra\u00e7\u00e3o em qualquer ponto Uma das principais mudan\u00e7as da nova concess\u00e3o \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o temporal irrestrita, segundo o presidente da Urbs.<\/p>\n\n\n\n Com a medida, o passageiro, utilizando um cart\u00e3o-transporte da Urbs, poder\u00e1 trocar de \u00f4nibus em qualquer ponto de embarque sem precisar necessariamente se deslocar at\u00e9 um terminal ou esta\u00e7\u00e3o-tubo para realizar a integra\u00e7\u00e3o. A conex\u00e3o \u00e9 realizada por um tempo pr\u00e9-estabelecido e sem o pagamento de uma nova passagem. \u201cA expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de 4,7 pontos percentuais na quantidade de transbordos, al\u00e9m de viagens mais r\u00e1pidas e diretas\u201d, diz Maia Neto.<\/p>\n\n\n\n Transporte por demanda<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo modelo ainda abre espa\u00e7o para testes de transporte por demanda. A modalidade dever\u00e1 ser estudada por meio de um programa de trabalho coordenado pelo munic\u00edpio, com participa\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias e apoio t\u00e9cnico especializado. O teste-piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 12 meses e dever\u00e1 utilizar nove micro-\u00f4nibus ou midi-\u00f4nibus (de tamanho intermedi\u00e1rio entre o micro-\u00f4nibus e o modelo convencional). A proposta \u00e9 avaliar a possibilidade de agendamento das viagens por aplicativo e defini\u00e7\u00e3o din\u00e2mica das rotas conforme a demanda dos passageiros.<\/p>\n\n\n\n Frota el\u00e9trica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro destaque da concess\u00e3o \u00e9 a eletrifica\u00e7\u00e3o da frota, com a incorpora\u00e7\u00e3o de 250 \u00f4nibus el\u00e9tricos entre 2027 e 2031, sendo 90 ve\u00edculos j\u00e1 no in\u00edcio da nova opera\u00e7\u00e3o. Da nova frota el\u00e9trica, ser\u00e3o 141 \u00f4nibus biarticulados; 98 \u00f4nibus articulados; sete \u00f4nibus el\u00e9tricos do tipo Padr\u00f3n e quatro \u00f4nibus comuns. Com a concentra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos nas linhas de maior demanda, aproximadamente um ter\u00e7o dos lugares ofertados pelo sistema dever\u00e1 ser atendido por \u00f4nibus el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n A estimativa \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o equivalente a 28% do consumo projetado da frota (197 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo diesel no per\u00edodo), equivalente a 28% do consumo projetado da frota; de 20% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de 88% de material particulado. Todos os \u00f4nibus el\u00e9tricos ter\u00e3o ar-condicionado. A climatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 incorporada aos novos \u00f4nibus a diesel adquiridos durante o contrato. Ser\u00e3o 151 novos \u00f4nibus a diesel, todos com tecnologia Euro 6, de menor emiss\u00e3o de poluentes. A previs\u00e3o \u00e9 chegar a metade da frota climatizada em 2031 e \u00e0 totalidade em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n\n\n\n Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dos R$ 3,9 bilh\u00f5es previstos em investimentos, 96,75% correspondem a investimentos em frota e 3,25% \u00e0 infraestrutura de recarga el\u00e9trica e novas esta\u00e7\u00f5es-tubo. Somente nos cinco primeiros anos, a previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de aproximadamente R$ 2,44 bilh\u00f5es, principalmente em raz\u00e3o da compra dos \u00f4nibus el\u00e9tricos e da implanta\u00e7\u00e3o da estrutura de recarga. O projeto prev\u00ea ainda uma subven\u00e7\u00e3o municipal estimada em R$ 893,6 milh\u00f5es, destinada principalmente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos eletropostos.<\/p>\n\n\n\n O custo global de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no prazo do contrato \u00e9 estimado em R$ 1,25 bilh\u00e3o por ano (R$ 18,75 bilh\u00f5es em 15 anos) valor que abrange todos os custos operacionais e investimentos.<\/p>\n\n\n\n Remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A nova concess\u00e3o prev\u00ea a separa\u00e7\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o das tarifas pagas pelos passageiros e a remunera\u00e7\u00e3o das empresas, j\u00e1 em linha com o que prev\u00ea o Marco Legal do Transporte P\u00fablico. Com este modelo, o munic\u00edpio poder\u00e1 sustentar uma pol\u00edtica tarif\u00e1ria que equilibre fatores como modicidade tarif\u00e1ria, oferta dos servi\u00e7os e capacidade fiscal em recursos para subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a remunera\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias n\u00e3o ficar\u00e1 diretamente vinculada ao n\u00famero de passageiros transportados ou ao valor da tarifa p\u00fablica. O modelo pretende dar maior previsibilidade aos contratos e permitir que o munic\u00edpio mantenha sua pol\u00edtica tarif\u00e1ria considerando fatores como pre\u00e7o da passagem, oferta de servi\u00e7os e capacidade de subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 calculada mensalmente pela Urbs a partir de diferentes componentes de custo, incluindo quilometragem percorrida, horas operadas, quantidade de ve\u00edculos, infraestrutura e investimentos. O valor final tamb\u00e9m ser\u00e1 influenciado pelo desconto oferecido pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o e pelo desempenho operacional.<\/p>\n\n\n\n Garantia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo modelo tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos para dar maior seguran\u00e7a financeira \u00e0s concession\u00e1rias. Entre eles est\u00e1 uma garantia p\u00fablica da remunera\u00e7\u00e3o, estruturada por meio de um contrato de administra\u00e7\u00e3o de contas. O mecanismo prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de uma parcela de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) como garantia para determinadas obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio. O contrato tamb\u00e9m ter\u00e1 revis\u00f5es ordin\u00e1rias a cada tr\u00eas anos, especialmente para avaliar aspectos econ\u00f4mico-financeiros.<\/p>\n\n\n\n Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma matriz de riscos, que dever\u00e1 definir quais situa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de responsabilidade das concession\u00e1rias, do munic\u00edpio ou compartilhadas entre as partes. As empresas vencedoras dever\u00e3o constituir Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs) para executar os contratos de cada lote.<\/p>\n\n\n\n Controle de qualidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O edital estabelece um sistema in\u00e9dito de controle de qualidade do servi\u00e7o, com avalia\u00e7\u00e3o de dez indicadores, como reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, satisfa\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o, sinistros, confiabilidade da frota, irregularidades, estado dos ve\u00edculos, cumprimento das viagens, utiliza\u00e7\u00e3o correta da tipologia de \u00f4nibus e pontualidade. Nos lotes estruturais, tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada a conserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura delegada. A partir desses indicadores ser\u00e1 calculado o \u00cdndice de Desempenho Global (IDG), com nota de zero a dez e um resultado considerado insuficiente poder\u00e1 impactar na redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3% da remunera\u00e7\u00e3o mensal da concession\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura publicou, nesta quarta-feira (19\/8), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o aviso do edital da nova concess\u00e3o do transporte […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transporte-coletivo"],"acf":[],"yoast_head":"\n