O prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram nesta ter\u00e7a-feira (25\/8), na Prefeitura de Curitiba, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es in\u00e9dito para o enterramento da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es na capital. Curitiba ser\u00e1 a primeira cidade do Pa\u00eds a contratar estudos de viabilidade para estrutura\u00e7\u00e3o de uma Parceria P\u00fablico Privada (PPP) nesta \u00e1rea, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas urbanas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. O projeto de Curitiba ser\u00e1 laborat\u00f3rio para a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para o enterramento de fios no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse protocolo \u00e9 o primeiro passo para iniciarmos o projeto de enterramento de fios na capital, que tem como objetivo reduzir riscos de acidentes, inc\u00eandios e furtos, proteger essas estruturas contra eventos clim\u00e1ticos, evitando apag\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es de funcionamento, al\u00e9m de requalificar a paisagem e a acessibilidade urbana\u201d, disse o prefeito Eduardo Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do BNDES, o projeto de Curitiba, por ser pioneiro, vai servir de base para a cria\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor e h\u00e1 uma urg\u00eancia para se criar o marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnterrar a fia\u00e7\u00e3o \u00e9 caro e urgente. O pre\u00e7o que as cidades est\u00e3o pagando \u00e9 alto, como S\u00e3o Paulo, onde popula\u00e7\u00e3o fica tr\u00eas, quatro dias sem internet por conta de eventos clim\u00e1ticos. Esse ano temos o El Ni\u00f1o. Precisamos de um plano diretor, uma pol\u00edtica que fomente essa iniciativa, assim como foi feito com o setor de saneamento. Ent\u00e3o a ideia \u00e9 envolver Itaipu, BNDES, governo federal e Curitiba para que a capital paranaense possa inspirar outras cidades a fazer o mesmo\u201d, afirmou Mercadante.<\/p>\n\n\n\n
O que o protocolo viabiliza?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado nesta ter\u00e7a viabiliza as provid\u00eancias preparat\u00f3rias antes da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados do BNDES, que deve ocorrer at\u00e9 o fim do de novembro.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 implantar o projeto em vias pavimentadas em Curitiba no Centro e em \u00e1reas pr\u00f3ximas, com foco em \u00e1reas priorit\u00e1rias, com regi\u00f5es mais adensadas, tur\u00edsticas, hist\u00f3ricas ou com problemas de resili\u00eancia. O custo para enterrar 120 quil\u00f4metros de vias \u00e1reas \u00e9 estimado em cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um projeto in\u00e9dito, que est\u00e1 muito alinhado com a caracter\u00edstica de Curitiba de sair na frente em solu\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e de sustentabilidade ambiental. Por ser pioneiro, tamb\u00e9m \u00e9 desafiador do ponto de vista de modelagem, regulat\u00f3rio e econ\u00f4mico, mas Curitiba est\u00e1 muito empenhada em fazer acontecer\u201d, diz Vitor Puppi, secret\u00e1rio de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e presidente da Pars, empresa de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Como parte o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, est\u00e3o previstas reuni\u00f5es e discuss\u00f5es t\u00e9cnicas entre o munic\u00edpio, o BNDES, as ag\u00eancias reguladoras e as concession\u00e1rias dos setores de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. Esses encontros ter\u00e3o como finalidade analisar aspectos que possam influenciar a viabilidade e a futura estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, explica Stella Coimbra, diretora de projetos da Pars.<\/p>\n\n\n\n Segundo Mariana Vilella, diretora jur\u00eddica da Pars, entre os principais temas est\u00e3o o marco jur\u00eddico e regulat\u00f3rio dos setores el\u00e9trico e de telecomunica\u00e7\u00f5es, as compet\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), al\u00e9m dos contratos de concess\u00e3o federais atualmente vigentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cOutro ponto fundamental ser\u00e1 a an\u00e1lise da necessidade de coordena\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es federais com um eventual contrato de parceria municipal, que poder\u00e1 ser desenvolvido a partir da futura modelagem do projeto\u201d, acrescenta Stella.<\/p>\n\n\n\n Segundo Mercadante, \u00e9 necess\u00e1ria a regulamenta\u00e7\u00e3o para trazer o investimento privado para os projetos de enterramento de fios. \u201cPrecisamos pegar essa experi\u00eancia agora e elaborar e aprovar uma lei que estabele\u00e7a as regras, as compet\u00eancias e responsabilidades para dar seguran\u00e7a fiscal, seguran\u00e7a jur\u00eddica e seguran\u00e7a institucional para o investimento nesses projetos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A futura contrata\u00e7\u00e3o do BNDES ser\u00e1 realizada pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Smati). Com o protocolo assinado, a secretaria participar\u00e1 das etapas administrativas, como a instru\u00e7\u00e3o do processo, o acompanhamento junto ao banco da evolu\u00e7\u00e3o dos objetivos previstos e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos estudos, dentro de sua compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ideia \u00e9 somar esfor\u00e7os para que o munic\u00edpio possa avan\u00e7ar com seguran\u00e7a, planejamento, transpar\u00eancia e alinhamento entre todas as \u00e1reas envolvidas.\u201d afirma o secret\u00e1rio Elisandro Pires Frigo.<\/p>\n\n\n\n Mobilidade Urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura e o BNDES tamb\u00e9m apresentaram, durante o evento, um balan\u00e7o das parcerias na \u00e1rea de mobilidade urbana. Entre os projetos est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do edital da nova concess\u00e3o do transporte coletivo e o financiamento de R$ 380 milh\u00f5es j\u00e1 aprovados pelo banco para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n O financiamento de R$ 380 milh\u00f5es j\u00e1 foi aprovado pela diretoria do banco e segue agora para aprova\u00e7\u00e3o na Secretaria de Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n \u201cCuritiba sempre teve uma vis\u00e3o de longo prazo para o planejamento da cidade e a ambi\u00e7\u00e3o de transformar essa vis\u00e3o em projetos concretos. Em nossa agenda de sustentabilidade e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, essa ambi\u00e7\u00e3o se traduz tamb\u00e9m na transforma\u00e7\u00e3o da mobilidade. A parceria com o BNDES d\u00e1 vaz\u00e3o a esse movimento, apoiando a estrutura\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos e a infraestrutura de recarga, contribuindo para uma mobilidade mais sustent\u00e1vel, de maior qualidade e com menos emiss\u00f5es\u201d, ressalta Ana Zornig Jayme, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).<\/p>\n\n\n\n O financiamento, do Fundo Clima, \u00e9 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 80 \u00f4nibus el\u00e9tricos (entre articulados e padrons para as linhas Inter 2, Interbairros II e Interbairros I) e a implanta\u00e7\u00e3o de um eletroposto de recarga, pr\u00f3ximo ao Terminal Cap\u00e3o da Imbuia.<\/p>\n\n\n\n A amplia\u00e7\u00e3o de eletrifica\u00e7\u00e3o da frota segue a estrat\u00e9gia prevista na nova concess\u00e3o do transporte coletivo, estruturada pela Prefeitura com o BNDES.<\/p>\n\n\n\n Nova concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 19\/8, o edital prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte da capital, com investimentos em eletrifica\u00e7\u00e3o da frota, novas rotas, melhoria da efici\u00eancia e qualidade do servi\u00e7o e amplia\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o temporal entre linhas. A nova concess\u00e3o prev\u00ea R$ 3,9 bilh\u00f5es em investimentos em 15 anos.<\/p>\n\n\n\n \u201cForam tr\u00eas anos de trabalho para estruturar a nova concess\u00e3o, que vai proporcionar um salto de qualidade do nosso transporte que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia. O edital est\u00e1 aberto para participa\u00e7\u00e3o durante 90 dias e o modelo vai trazer mais efici\u00eancia, sustentabilidade e conforto, com \u00f4nibus com ar condicionado e c\u00e2meras, mais integra\u00e7\u00e3o temporal e mais \u00f4nibus el\u00e9tricos\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n O leil\u00e3o, marcado para 17 de novembro na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), prev\u00ea cinco lotes de concess\u00e3o – dois deles ser\u00e3o destinados \u00e0s linhas estruturais do sistema (expressos, Linha Direta e Ligeir\u00f5es) e tr\u00eas de car\u00e1ter regional (alimentadores e convencionais, com atendimento mais pr\u00f3ximo aos bairros).<\/p>\n\n\n\n \u201cA parceria entre a Prefeitura e o BNDES foi fundamental para a estrutura\u00e7\u00e3o do novo edital de concess\u00e3o do transporte de Curitiba, que \u00e9 o primeiro do Pa\u00eds que prev\u00ea, na sua origem, um comprometimento com a descarboniza\u00e7\u00e3o da frota e a sustentabilidade”, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (Urbs).<\/p>\n\n\n\n O edital prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o de 250 \u00f4nibus el\u00e9tricos entre 2027 e 2031, sendo 90 ve\u00edculos j\u00e1 no in\u00edcio da nova opera\u00e7\u00e3o. Da nova frota el\u00e9trica, ser\u00e3o 141 \u00f4nibus biarticulados; 98 \u00f4nibus articulados; sete \u00f4nibus el\u00e9tricos do tipo Padr\u00f3n e quatro \u00f4nibus comuns. Com a concentra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos nas linhas de maior demanda, aproximadamente um ter\u00e7o dos lugares ofertados pelo sistema dever\u00e1 ser atendido por \u00f4nibus el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n O BNDES tamb\u00e9m apresentou dados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), que prop\u00f5e uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de longo prazo para a transforma\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo nas 21 maiores regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, com investimentos estimados de R$ 400 bilh\u00f5es e previs\u00e3o de expans\u00e3o de mais de 3.000 km na rede de transporte p\u00fablico de m\u00e9dia e alta capacidade do Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estiveram na Prefeitura, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri; a superintendente da \u00e1rea de solu\u00e7\u00f5es para cidades do BNDES, Luciene Machado; e o superintendente da \u00e1rea de solu\u00e7\u00f5es de infraestrutura do banco, Yan Ramalho Guerreiro; a procuradora-geral do Munic\u00edpio de Curitiba, Vanessa Volpi; a secret\u00e1ria municipal de Gest\u00e3o de Pessoal, Daniela Regina do Santos, e os secret\u00e1rios do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Schmidt, e da Comunica\u00e7\u00e3o Social, Marc Sousa; o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba, Marino Galv\u00e3o J\u00fanior; a presidente do Imap, Beatriz Battistella; o ex-presidente de Itaipu Jorge Samek; o presidente do Instituto Municipal de Turismo, Rodrigo Dalla Bona Swinka; e o presidente da Curitiba S.A, Jos\u00e9 Lupion Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram nesta ter\u00e7a-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transporte-coletivo"],"acf":[],"yoast_head":"\n