{"id":3212,"date":"2025-04-08T14:36:04","date_gmt":"2025-04-08T17:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.urbs.curitiba.pr.gov.br\/portal\/prefeito-de-curitiba-defende-discussao-com-o-governo-federal-sobre-gratuidade-dos-idosos-no-transporte\/"},"modified":"2026-06-13T11:02:29","modified_gmt":"2026-06-13T14:02:29","slug":"prefeito-de-curitiba-defende-discussao-com-o-governo-federal-sobre-gratuidade-dos-idosos-no-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.urbs.curitiba.pr.gov.br\/portal\/prefeito-de-curitiba-defende-discussao-com-o-governo-federal-sobre-gratuidade-dos-idosos-no-transporte\/","title":{"rendered":"Prefeito de Curitiba defende discuss\u00e3o com o governo federal sobre gratuidade dos idosos no transporte"},"content":{"rendered":"

O prefeito Eduardo Pimentel destacou, na manhã desta segunda-feira (7\/4), em Brasília, a necessidade de o governo federal entrar na discussão do subsídio das gratuidades no transporte coletivo. <\/span>Ele participou da abertura da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).<\/p>\n

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“Todas as cidades de médio e grande porte têm um trabalho individual no transporte coletivo, o serviço está, principalmente, nas costas dos municípios. Em Curitiba, temos o apoio também do Governo do Estado, mas precisamos que o governo federal entre nessa discussão. Pensar, quem sabe, na volta do pagamento da gratuidade dos idosos, por parte da União, porque o subsídio para promover a tarifa social, mais justa para a população, sai do orçamento dos municípios, que será impactado com a Reforma Tributária”, afirmou Eduardo Pimentel.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Somente com gratuidades dos idosos, instituídas pelo governo federal, são R$ 110 milhões por ano pagos por Curitiba, o que representa 11% das passagens do sistema.  <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Reforma tributária<\/span><\/h3>\n

Eduardo também destacou a necessidade da união entre os municípios na discussão do Comitê Gestor, órgão previsto na Reforma Tributária e que será responsável por deliberar sobre o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ISS (municipal) e o ICMS (estadual).  <\/span><\/p>\n

\n

“Agora é hora de fortalecermos os municípios para não corremos o risco de perder autonomia. Precisamos de uma leitura municipalista e pedir a transparência do trabalho deste comitê depois de composto. É importante que as informações cheguem rapidamente aos municípios”, afirmou.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O Imposto sobre Serviços (ISS) é a principal fonte de arrecadação dos municípios e a reforma tributária mudará a dinâmica para as cidades com o novo imposto unificado, o IBS. Caberá ao Comitê Gestor coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição do tributo.<\/span><\/p>\n

Uma das principais atribuições será a determinação da repartição das receitas tributárias entre estados e municípios. Além disso, o comitê terá papel crucial na regulamentação de diversos aspectos operacionais do novo sistema, incluindo obrigações acessórias, restituição de tributos e prazos de recolhimento.<\/span><\/p>\n

O Comitê Gestor terá um Conselho Superior, formado por  54 membros: 27 indicados pelos governos dos estados e do Distrito Federal e outros 27 eleitos para representar os municípios e o Distrito Federal. Nos municípios, os representantes serão eleitos por prefeitos e prefeitas. A eleição deve ocorrer em abril.<\/span><\/p>\n

O encontro<\/span><\/h3>\n

Durante a reunião da FNP, os prefeitos discutirão, além da reforma tributária, temas fundamentais como segurança pública, efeitos climáticos, riscos fiscais, mobilidade urbana e oportunidades de parcerias com instituições financeiras e entidades nacionais e internacionais. <\/span><\/p>\n

Acompanham o prefeito de Curitiba o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto. O evento, que vai até o fim da tarde, também contará com a posse da nova diretoria da entidade, que será presidida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para o biênio 2025-2027.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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