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Prefeitos da Região Metropolitana pedem manutenção do subsídio ao transporte

Cesar Brustolin/SMCS

| 12/3/2013

Prefeitos e representantes dos 14 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte Coletivo (RIT) reuniram-se na tarde desta sexta-feira para discutir alternativas para a manutenção da integração e o aperfeiçoamento do sistema. Durante o encontro, realizado na Prefeitura de Curitiba, eles assinaram um documento em que reafirmam a importância da integração e a necessidade de subsídio para garantir uma tarifa justa. O percentual de reajuste da tarifa não foi anunciado, pois depende do resultado da negociação salarial dos trabalhadores do transporte coletivo, que está em fase de dissídio na Justiça do Trabalho.

O documento assinado pelos prefeitos defende a integração do transporte coletivo como “patrimônio inegociável”. “Esta reunião representa a reafirmação de que vamos lutar sempre pela integração, mas que a manutenção do modelo requer fontes alternativas de recursos”, disse o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.

De acordo com ele, o anúncio feito nesta sexta-feira pelo governador Beto Richa, de que apresentará projeto de lei para isentar de ICMS o óleo diesel utilizado nas redes integradas de transporte urbano, representa um reconhecimento da necessidade do subsídio.

“O governo federal já subsidia o transporte por meio da desoneração da folha de pagamento e do vale-transporte. A medida anunciada pelo governador é um passo muito importante, mas precisamos trabalhar num novo pacto, que garanta equilíbrio ao sistema e evite que a cada ano se repita essa discussão centrada na tarifa, e não na qualidade”, afirmou.

Fruet disse que uma avaliação preliminar feita pela Urbs aponta que a isenção do ICMS sobre o diesel deve reduzir em 3 a 4 centavos de real o valor da tarifa. Ele lembrou que essa alternativa era defendida há muito tempo por Richa, em sua gestão como prefeito da capital, e pelo próprio Fruet, que como deputado federal apresentou projeto de lei com esse teor.

Segundo Fruet, após a definição da nova tarifa, a prefeitura pretende manter as negociações para a renovação do convênio que prevê o subsídio, e que termina em maio. “O subsídio é uma questão social e não é para Curitiba, mas para 13 municípios da Região Metropolitana que compõem a Rede Integrada de Transporte”, lembrou.

O documento assinado pelos prefeitos também defende “a transparência na planilha de custos da tarifa e informações claras sobre a origem e destino dos usuários”.

Leia a íntegra do documento:

Nós, prefeitos, que temos responsabilidade com a liderança e a representação dos cidadãos de 14 municípios da região de Curitiba, reafirmamos a integração do transporte coletivo como patrimônio inegociável e a necessidade de subsídio, ao menos parcial, para garantir uma tarifa justa para os usuários de Curitiba e da região metropolitana.

Da mesmo forma, defendemos a transparência na planilha de custo da tarifa e a informação clara sobre a origem e destino dos usuários.

GUSTAVO FRUET - prefeito de Curitiba

LUIZ GOULART ALVES - prefeito de Pinhais

MARCOS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI - prefeito de Piraquara

IZABETE CRISTINA PAVIN - prefeita de Colombo

BETO ROCHA - secretário de Governo de Fazenda Rio Grande

LUÍS CARLOS SETIM - prefeito de São José dos Pinhais

ELOIR BUENO - secretário de Governo de Rio Branco do Sul

DAILY REINKE - secretário de Desenvolvimento de Campo Largo

OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA - prefeito de Araucária

ALCIONE GASPAR - chefe de gabinete de Campo Magro

CARLOS EUGÊNIO STABACH - prefeito de Contenda