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Proposta de Curitiba para universalizar vale transporte será debatida na Câmara dos Deputados

Foto: Cesar Brustolin/SMCS (arquivo)

O prefeito Gustavo Fruet vai a Brasília nesta terça-feira (29) para participar de uma audiência pública sobre a proposta apresentada por Curitiba para criar um novo modelo de financiamento do transporte público, a partir da universalização do vale transporte. A audiência, organizada pelo deputado federal Marcelo Almeida, acontecerá na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados e deverá ter também a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e dos prefeitos de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, e de Porto Alegre, José Fortunati.

O “Projeto Curitiba: um novo financiamento para o transporte público” já foi apresentado por Fruet ao governo federal, em julho. A implantação da proposta permitiria reduzir a tarifa do transporte coletivo em Curitiba para R$ 1,00 e conceder passe livre para estudantes de famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos.

O projeto, inspirado em sistemas existentes na França, em especial na cidade de Lyon, estabelece que todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo, o valor correspondente ao vale transporte de todos os seus empregados. Esse custo seria bancado pelas empresas. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.

O custo das empresas com o VT poderia ser abatido do Imposto de Renda, como já prevê a legislação do vale transporte.

O novo VT ampliaria o financiamento do sistema de transporte público. Esse modelo de pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado na França, em Lyon, que tem população de 1,3 milhão, portanto semelhante à de Curitiba. Em Lyon, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. No Brasil, onde já temos o vale transporte, a implantação seria mais simples do que foi na França.