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Gestores discutem financiamento, gestão metropolitana e novo marco regulatório

Foto: Lucilia Guimarães/SMCS

Financiamento do transporte público, gestão metropolitana e a criação de um marco regulatório do setor foram os destaques da 109ª reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada na tarde desta quarta-feira (23/3) no Parque Barigui.

O encontro reuniu cerca de 30 gestores brasileiros, espanhóis e italianos e acontece no âmbito da 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Smart City Expo que será realizada nesta quinta-feira (24/3) e sexta-feira (25/3).

Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), comentou sobre os desafios que os municípios passam na área de transporte público e sobre a expectativa em relação à aprovação, na Câmara de Deputados, do PL 4.392/21, que prevê R$ 5 bilhões para custear as gratuidades dos idosos por parte da União.

O assunto deve voltar a ser debatido na reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta quinta-feira (24/3). “Se aprovado e sancionado o projeto, precisamos definir uma série de questões, como a própria regulamentação dessas regras, a partir de quando ela vai vigorar, se vai contemplar idosos e a partir de que idade, por exemplo”, afirmou.

Paulo Guimarães, presidente do Fórum e secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos/SP, ressaltou a necessidade de compartilhamento de informações e discussões para que o transporte público avance em qualidade, eficiência e sustentabilidade econômica e ambiental.

Dirigentes e secretários de cidades da Itália, Espanha e Brasil discutiram as formas de financiamento do sistema de transporte, com exemplos de Parma, na Itália, e Barcelona, na Espanha.

Segundo Josep Garcia, representante da Área Metropolitana de Barcelona (AMB), a região, que reúne 36 municípios, adotou um modelo de gestão indireta, com regime de concessão e de contratos de serviço, esse último voltado para o transporte popular. O serviço é subsidiado pela autoridade do transporte. Na região, metade do financiamento vem de impostos, taxas e preços públicos e o restante do financiamento municipal e do Estado.

Marco regulatório

Carolina Cavalcanti, coordenadora geral de gestão de empreendimentos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), falou sobre o panorama da gestão metropolitana de transporte público dentro do âmbito das ações da União.

“Hoje o governo federal tem uma proposta de criação de um marco legal para o transporte coletivo urbano, com desafios como recuperação de passageiros, descarbonização, novas formas de financiamento e ampliação de participação privada no setor, com fundos e parcerias público-privadas”, disse.

Segundo ela, é preciso pensar no transporte público no século 21 como sistema estruturante para crescimento urbano, com todos os seus desafios e avanços tecnológicos que impactam a relação entre serviço e usuário, inclusive nas mudanças que vieram com a pandemia.

Para o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, o principal gargalo hoje é o modelo de custeio do sistema, que precisa ser discutido em todas as esferas de governo. “Não é o modelo do transporte coletivo que está esgotado. Esse serviço é vital para o funcionamento das cidades, mas sabemos que a forma como esse sistema é financiado precisa mudar”, afirmou.

O fórum contou ainda com apresentação do diretor comercial da Dataprom, Jailson Felisbino, sobre a bilhetagem eletrônica, inteligência semafórica e as novas tecnologias adotadas no sistema curitibano, como a biometria facial que, quando ativada, inibirá fraudes nas gratuidades dos idosos e servirá como prova de vida para esse público.  

Na última parte da agenda, foram discutidas questões como boas práticas de mobilidade e eletromobilidade. Virginia Tavares, analista de mobilidade urbana do WRI, apresentou o guia de eletromobilidade desenvolvido em parceria com o BID e o Ministério de Desenvolvimento Regional para estruturação de projetos no transporte coletivo e compartilhou experiências internacionais na área.